O ministro do STF, Alexandre de Moraes, declarou que não cederá às pressões dos EUA e manterá suas decisões no processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A declaração do ministro aconteceu ao jornal americano The Washington Post, publicada na segunda-feira (18). Mesmo após as recentes sanções impostas pelos EUA, Moraes afirmou categoricamente: “Não existe a menor possibilidade de recuar nem milímetro sequer”.
Segundo o ministro, o STF cumprirá seu papel institucional: “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”.
O governo Trump sancionou Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, instrumento legal que pune estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. As sanções incluem o bloqueio de possíveis bens nos EUA e a proibição de transações com empresas e cidadãos americanos, afetando, por exemplo, o uso de cartões de crédito com bandeira americana. A Casa Branca justifica as sanções alegando que Moraes estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. Críticas semelhantes também partiram de membros do alto escalão do governo republicano e do próprio ex-presidente Trump.
Sanções e narrativas falsas
Moraes abordou diretamente as acusações, classificando-as como resultado de desinformação disseminada nas redes sociais por aliados de Bolsonaro. De acordo com o ministro, essas “narrativas falsas acabaram envenenando o relacionamento” entre Brasil e EUA.
O jornal americano também mencionou o papel central do ministro no combate aos atos antidemocráticos no Brasil, referindo-se a ele como “xerife da democracia”, e falou sobre os impactos das decisões tomadas por ele, como as sanções aplicadas a plataformas como o X, de Elon Musk.
Julgamento de Jair Bolsonaro
O STF marcou o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação em uma tentativa de golpe. A análise do caso ocorrerá entre os dias 2 e 12 de setembro, conforme o calendário da Primeira Turma da Corte.