Nesta segunda-feira (18), a vereadora Thabatta Pimenta (Psol), atuante em Natal, tornou público um caso de violência policial ocorrido no Hospital de Santana do Seridó. Através de um vídeo em seu perfil oficial do Instagram, ela expôs a agressão sofrida por Zé Paulo, um paciente com deficiência conhecido na cidade.
O incidente aconteceu enquanto o jovem passava por um surto e foi presenciado por sua mãe, que é idosa. A parlamentar classificou o ato como injustificável, destacando que “o hospital deve ser espaço de acolhimento e cuidado”.
Vereadora aciona autoridades
Para resolver a situação, Thabatta Pimenta relatou ter buscado o apoio da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, cobrando ações urgentes. A deputada afirmou que o acontecimento é uma infração à Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
Essa legislação define como crime qualquer tipo de agressão, seja física ou moral, cometida por um agente público que extrapole suas atribuições legais, ainda que ocorra em situações de desobediência ou desacato. Ela também ressaltou que hospitais precisam ser locais de amparo e segurança, principalmente para indivíduos em situação de vulnerabilidade, como pacientes com deficiência.
PM afasta policiais
Assim que tomou conhecimento do vídeo, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) agiu imediatamente, abrindo uma investigação para apurar a conduta dos policiais e afastando-os de suas funções preventivamente. A corporação reforça seu compromisso com a legalidade e a ética, afirmando que não tolera desvios de conduta que contrariem os princípios da atividade policial militar e os direitos humanos.