O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (1º) com ministros para discutir mudanças nas regras do vale-refeição e do vale-alimentação. A proposta faz parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e deve ser concluída ainda neste ano.
Entre as medidas estudadas estão a criação de um teto para as taxas cobradas pelas empresas que administram os cartões, a redução do prazo de repasse dos valores aos lojistas e a possibilidade de portabilidade gratuita para o trabalhador. A meta é aumentar a concorrência entre operadoras e diminuir custos para restaurantes e supermercados.
Taxas altas para estabelecimentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participaram da reunião no Palácio do Planalto. O governo avalia que as taxas praticadas atualmente, que podem superar 5%, desestimulam a aceitação do benefício em muitos estabelecimentos. O novo limite deve ficar próximo de 3,5%.
Outra preocupação é o prazo para repasse dos pagamentos, que hoje pode chegar a 60 dias. A ideia é encurtar esse período para melhorar o fluxo de caixa dos pequenos comerciantes. Já a portabilidade permitirá que o trabalhador troque de operadora sem custos, ampliando suas opções de uso do benefício.
Redução dos custos de alimentos
A regulamentação estava parada desde 2022, quando o Congresso aprovou a lei que autorizava a portabilidade. Com a retomada das discussões, o governo espera concluir as mudanças até o fim de 2025 e reduzir o impacto dos custos sobre os alimentos consumidos pelos trabalhadores.