Na quarta-feira, 3 de setembro, os advogados de Jair Bolsonaro defenderam o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento se concentra na acusação de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro, liderada pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, argumentou que a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não deve ser considerada. Eles afirmaram que o depoimento de Cid contém muitas contradições e omissões, e por isso, pediram a anulação total do acordo. Para a defesa, selecionar apenas partes do depoimento seria um precedente inaceitável na justiça do Brasil.
Quem são os réus?
De acordo com o jornal Gazeta do Povo, Bolsonaro é o sexto a ser defendido no julgamento, que também tem como réus o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, e o ex-ministro Anderson Torres. Este é um julgamento histórico, pois é a primeira vez que militares de alta patente enfrentam um tribunal civil por suposta conspiração contra a democracia.
Mauro Cid, apesar de sua delação, não incriminou diretamente Bolsonaro nos planos Punhal Verde e Amarelo nem nos eventos de 8 de janeiro, de acordo com Vilardi. O advogado também mencionou mensagens nas quais o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro relatou ter sido pressionado a cooperar com a acusação. A defesa de Bolsonaro também reclamou da falta de tempo para analisar o grande volume de material da Polícia Federal, que totaliza mais de 70 terabytes.
Quais são os principais pontos da defesa do ex-presidente?
A defesa de Bolsonaro afirma que não existem evidências suficientes para comprovar que ele planejou ou executou um golpe de Estado. O advogado Paulo Cunha Bueno ressaltou que a lei brasileira não criminaliza atos preparatórios para um golpe da mesma forma que faz com atos de terrorismo.
Segundo ele, Bolsonaro não utilizou canais oficiais, como o Conselho da República, e seguiu os protocolos de transição de poder, inclusive nomeando os comandantes militares sugeridos pelo presidente eleito. Apesar desses argumentos, a Procuradoria-Geral da República mantém a solicitação de condenação, descrevendo a situação como estarrecedora. O julgamento do caso continua com os votos dos ministros da Primeira Turma do STF.