O julgamento de Augusto Heleno no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por duras críticas da defesa ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados alegaram que houve excesso no andamento do processo e afirmaram que o general da reserva não cometeu crime algum nas falas que motivaram a ação. O episódio integra os desdobramentos relacionados às investigações sobre manifestações antidemocráticas.
Segundo a defesa, o processo teria ultrapassado limites constitucionais, uma vez que, na visão dos advogados, Heleno apenas exerceu sua liberdade de expressão em entrevistas e discursos. Eles argumentaram ainda que as manifestações atribuídas ao ex-ministro não tinham o potencial de atentar contra a ordem democrática, sustentando que se tratavam de opiniões políticas em um contexto de polarização.
Crítica a Alexandre de Moraes
Durante a sessão, os representantes de Heleno também criticaram a forma como Moraes conduziu a investigação, sugerindo que houve concentração excessiva de poder em suas decisões. Para os advogados, essa postura teria prejudicado o equilíbrio do julgamento, comprometendo a imparcialidade necessária em um processo de tamanha relevância.
Outro ponto levantado foi a alegação de que o Ministério Público teria atuado de maneira alinhada às posições de Moraes, o que, segundo a defesa, reforça a ideia de que houve parcialidade. Os advogados pediram a rejeição das acusações, defendendo que Heleno não praticou nenhum ato que configurasse ameaça à democracia ou ao funcionamento das instituições.
Afastamento de Bolsonaro
Outro ponto de destaque na argumentação da defesa de Augusto Heleno foi o distanciamento de Bolsonaro. “Este afastamento é comprovado, este afastamento da cúpula decisória”, disse o advogado Matheus Milanez. Afastado de Bolsonaro, Augusto Heleno não teria como interferir em qualquer tentativa de golpe.