O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos extremos. A medida deve beneficiar principalmente o Rio Grande do Sul, que enfrentou estiagens e enchentes consecutivas nos últimos anos.
“Assinei MP autorizando a renegociação de dívidas em condições especiais. Serão R$ 12 bilhões para serem operados pelos bancos. A expectativa é beneficiar cerca de 100 mil produtores, alcançando 96% dos pequenos e médios inadimplentes ou com dívidas prorrogadas”, declarou Lula em vídeo publicado nas redes sociais.
Critérios e limites de crédito
Para acessar os recursos, os produtores precisam ser de municípios que decretaram estado de calamidade nos últimos cinco anos e tenham registrado perdas superiores a 30% das safras. Os juros serão subsidiados: pequenos agricultores poderão contratar até R$ 250 mil a 6% ao ano pelo Pronaf; médios, até R$ 1,5 milhão a 8% no Pronamp; e grandes produtores, até R$ 3 milhões com taxa de 10%.
Os financiamentos terão carência de um ano e prazo de até oito anos para pagamento. Apesar de a iniciativa ter alcance nacional, o Rio Grande do Sul deve concentrar a maior parte dos beneficiários, já que acumulou três anos de secas severas e duas enchentes históricas entre 2020 e 2024. Segundo a Farsul, as perdas no setor agrícola do estado chegaram a R$ 106,6 bilhões nesse período, com redução de mais de 40 milhões de toneladas de grãos.
Reunião no Planalto e impacto no Banco do Brasil
A proposta foi definida em reunião no Palácio da Alvorada com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O programa também deve ajudar a reduzir a pressão sobre o Banco do Brasil, que registrou aumento da inadimplência no agronegócio no segundo trimestre e já previa impactos negativos para o terceiro trimestre.