Um tribunal federal de apelações em Manhattan decidiu nesta segunda-feira (8) manter a condenação de Donald Trump ao pagamento de US$ 83,3 milhões à escritora E. Jean Carroll. O ex-presidente havia recorrido, alegando imunidade presidencial, mas o 2º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA rejeitou o argumento. “As indenizações devidamente concedidas pelo júri foram razoáveis à luz dos fatos extraordinários e flagrantes deste caso”, escreveu o painel de três juízes em decisão unânime.
A indenização foi determinada em janeiro de 2024, após Trump difamar Carroll em 2019, quando ela o acusou de estupro em um provador de loja nos anos 1990. Na época, ele declarou que a jornalista “não era meu tipo” e que ela teria inventado a história para promover seu livro What Do We Need Men For?.
Condenações acumuladas contra Trump
Esse não foi o único revés judicial do ex-presidente. Em junho, o mesmo tribunal já havia confirmado outra condenação de US$ 5 milhões por difamação e agressão sexual, relacionada a comentários feitos em 2022 na rede Truth Social. Embora o júri não tenha reconhecido o estupro, entendeu que as declarações de Trump feriram a reputação e causaram danos emocionais à escritora.
A multa de US$ 83,3 milhões inclui US$ 18,3 milhões por danos à reputação e sofrimento emocional e US$ 65 milhões em punições adicionais. O republicano argumentou que a decisão da Suprema Corte, que em 2024 lhe concedeu imunidade substancial em processos criminais, deveria se aplicar também ao caso civil, mas a tese foi descartada.
Trump acusa perseguição judicial
Trump também afirmou que suas falas foram parte de suas funções presidenciais e que negar-lhe imunidade comprometeria a independência do Executivo. Ele chegou a alegar erro do juiz Lewis Kaplan, que o impediu de testemunhar. Enquanto tenta reverter a decisão, Carroll, hoje com 81 anos, segue expondo sua luta contra Trump em seu novo livro Not My Type: One Woman vs. a President.