O ministro Alexandre de Moraes, do STF, iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto no julgamento que envolve Jair Bolsonaro e outros aliados. Logo no início, ele foi categórico ao afirmar que “não há dúvidas de que houve uma tentativa de golpe” e questionou a normalização de uma agenda que inclui planos golpistas no século 21.
Antes de avançar no mérito, Moraes rejeitou os pedidos das defesas para anular partes do processo. Ele ressaltou que o julgamento trata exclusivamente da autoria e das responsabilidades criminais atribuídas pela Procuradoria-Geral da República. Para o magistrado, as provas já confirmam a intenção de derrubar o Estado Democrático de Direito.
Alexandre de Moraes fala sobre tentativa de golpe
“Não restam dúvidas de que houve tentativa de golpe, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, a formação de organização criminosa e a ocorrência de danos ao patrimônio público”, declarou o ministro do STF e relator do caso. “Esse reconhecimento foi feito tanto pelo Plenário, por ampla maioria de 9 votos a 2, quanto pela 1ª Turma desta Corte”, afirmou.
Segundo Moraes, o esquema foi planejado em diversos eixos, incluindo a utilização de órgãos públicos para monitorar opositores e desacreditar a Justiça Eleitoral. Ele lembrou que em 2021 já haviam sido praticados atos contra o Judiciário, com o objetivo de fragilizar a confiança no processo eleitoral antes mesmo da votação de 2022.
Atitudes de Bolsonaro citadas por Moraes
O ministro também apontou episódios como as manifestações de 7 de setembro de 2021, a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros e a invasão às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023, como parte de um conjunto de ações que buscavam consolidar a tentativa de golpe.