O ministro Alexandre de Moraes protagonizou o primeiro voto no julgamento da tentativa de golpe de Estado no STF e defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de seu núcleo próximo. O relator foi categórico ao afirmar que as provas reunidas indicam uma atuação coordenada para tentar derrubar o governo eleito e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sua análise, Moraes destacou que a live realizada em 2021, quando Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas sem apresentar evidências, não foi apenas um ato político. Para o ministro, tratou-se de uma ação criminosa vinculada às chamadas “milícias digitais”. “Todas as mentiras criminosas feitas na live eram disseminadas pelas milícias digitais. A live foi mais um ato executório”, declarou.
Moraes classificou Bolsonaro como líder da organização criminosa
O magistrado votou pela condenação de todos os oito réus pelos crimes de tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Além disso, incluiu a acusação de dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado para sete dos envolvidos, o que, na prática, pode elevar as penas aplicadas. Apenas o deputado Alexandre Ramagem ficou de fora dessa parte do julgamento, devido a uma decisão da Câmara dos Deputados.
Moraes ainda classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa, o que pode aumentar a pena do ex-presidente, caso o entendimento seja seguido pelos outros ministros. O entendimento do relator de incluir crimes adicionais pode resultar em sentenças mais severas para Bolsonaro e seus aliados.
Risco de ditadura
O voto ainda repercutiu pelo tom de alerta. Moraes afirmou que o país esteve próximo de retroceder ao período da ditadura militar. “Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições”, disse. A fala expõe a gravidade atribuída ao caso dentro da Suprema Corte.