O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal que apura a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os acusados, atribuindo a Bolsonaro a liderança da tentativa de golpe. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta (10) com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, devendo se estender até sexta-feira (12).
Os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado. Além de Bolsonaro, estão no processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Penas e desdobramentos esperados
No voto, Moraes destacou que Bolsonaro comandou o esquema e pode receber pena superior a 40 anos de prisão, caso a condenação seja integral. Dino reforçou a gravidade dos atos e também votou pela condenação de todos, mas sinalizou que pedirá penas menores para Ramagem, Heleno e Nogueira, avaliando participação menos relevante. A Câmara dos Deputados já havia limitado parte das acusações contra Ramagem, relacionadas a atos posteriores à sua diplomação como parlamentar.
Votos seguintes e impacto político
O voto de Moraes detalhou provas que indicam a articulação do grupo e a liderança do ex-presidente. Dino complementou afirmando que não se tratou de intenções abstratas, mas de atos efetivos para concretizar um golpe. A expectativa recai agora sobre o voto de Luiz Fux e os demais ministros, que definirão a dosimetria das penas e o entendimento da Corte sobre a extensão da responsabilidade dos réus.
O caso é considerado um marco histórico, tanto pela relevância política dos acusados quanto pelos reflexos institucionais da decisão. A sociedade acompanha o julgamento com atenção, já que o resultado não só afetará o destino dos envolvidos, mas também poderá estabelecer parâmetros para a defesa da democracia e para futuras ações contra tentativas de ruptura da ordem constitucional.