O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Em decisão que surpreendeu seus pares, ele se manifestou pela absolvição do ex-presidente, divergindo dos votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O placar parcial ficou em 2 a 1 pela condenação, com a expectativa agora sobre os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Durante sua fala, Fux reforçou a necessidade de o Supremo atuar com imparcialidade e destacou o papel dos juízes. “O juiz, por sua vez, deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência”, afirmou, em uma fala que soou como indireta ao relator do caso. O ministro ainda defendeu que o STF não poderia julgar Bolsonaro, sugerindo a anulação do processo e remetendo-o à primeira instância.
Crítica à denúncia da PGR
O magistrado também criticou a denúncia da PGR, alegando que ela não descreveu de forma clara as condutas atribuídas ao ex-presidente. Segundo ele, a acusação extrapolou ao considerar ataques às urnas eletrônicas como tentativa de golpe. “A simples defesa não pode ser considerada narrativa subversiva”, disse Fux ao rebater o entendimento da acusação.
Em outro momento, ele comparou os atos de 8 de janeiro às manifestações de 2013, quando protestos contra o aumento das tarifas de ônibus se espalharam pelo país. Para o ministro, acampamentos e mobilizações pacíficas não devem ser interpretados como crimes. Ele ressaltou que, assim como na anulação da condenação de Lula em 2021, a falta de foro adequado também deveria ser levada em conta no caso de Bolsonaro.
Divergência de Luiz Fux
A decisão de Fux, além de contrariar a linha de Moraes e Dino, chamou a atenção já que o ministro havia votado anteriormente pela condenação de outros envolvidos nos atos antidemocráticos. A divergência aumentou as expectativas sobre os próximos votos que definirão o destino do ex-presidente no STF.