A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quinta-feira (11), às 14h, para dar sequência ao julgamento da chamada trama golpista. A sessão será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia e, em seguida, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, apresentará seu posicionamento.
Na véspera, o ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que já haviam votado pela condenação de todos os oito réus, incluindo Jair Bolsonaro. O placar parcial ficou em 2 a 1 pela punição do ex-presidente. Em um voto extenso, Fux defendeu a condenação de Braga Netto e Mauro Cid, mas pediu a absolvição de outros aliados, como Augusto Heleno, Anderson Torres e Alexandre Ramagem.
Argumentos de Fux sobre Bolsonaro
Ao tratar do caso de Bolsonaro, Fux afirmou que responsabilizar o ex-presidente por golpe de Estado abriria um “precedente perigoso”. Para ele, não cabe imputar crimes “com base em alegações genéricas de abuso de suas prerrogativas”.
Fux também sustentou que não é juridicamente viável acusar Bolsonaro de tentar depor o próprio governo enquanto ainda exercia a Presidência. Além disso, avaliou que os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas não configuram tentativa de abolir o Estado democrático de direito.
Penas poderão chegar a até 43 anos
Após o julgamento do mérito, os ministros devem discutir a dosimetria das penas. Se confirmadas todas as acusações, as sanções podem chegar a até 43 anos de prisão. A expectativa agora é sobre os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem definir o destino político e jurídico de Jair Bolsonaro e de seus principais aliados.