A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. A decisão se refere à ação que investigou a tentativa de golpe de Estado organizada por Bolsonaro após perder as eleições de 2022, tornando-se a pena mais longa aplicada a um ex-presidente na história recente do país.
A condenação abrange cinco crimes relacionados à trama golpista, segundo apontou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, Bolsonaro liderou um grupo que tentou manter-se no poder de forma ilegal, configurando um atentado direto à democracia. A pena proposta por Moraes foi seguida pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, confirmando a gravidade do caso.
Crimes e detalhes da sentença
O STF apontou que o ex-presidente se envolveu diretamente na articulação de atos que visavam abolir o Estado Democrático de Direito, contando com aliados do governo e oficiais das Forças Armadas. A decisão ressalta que a condenação é resultado de um processo complexo, que durou meses, incluindo análise de provas, depoimentos e documentos relacionados à tentativa de golpe.
A defesa de Bolsonaro já indicou que recorrerá da decisão, tentando reduzir a pena ou, ao menos, garantir o cumprimento em regime domiciliar. A expectativa é que os próximos recursos sejam analisados pelo pleno do STF, composto por 11 ministros, antes que a pena seja executada.
Impacto político e histórico
A condenação de Bolsonaro marca um divisor de águas na política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente é punido por um crime contra a democracia. Especialistas apontam que a decisão deve gerar repercussões no cenário político nacional e internacional, enquanto o bolsonarismo articula estratégias jurídicas e políticas para contestar a pena.