Durante a definição das penas no julgamento da trama golpista, o Supremo Tribunal Federal aplicou 27 anos e 3 meses de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O cálculo, feito nesta quinta-feira (11), considerou tanto agravantes quanto atenuantes, conforme previsto no Código Penal.
A dosimetria é o procedimento que ajusta a pena final. Nessa etapa, os ministros avaliam elementos como a gravidade da conduta, os antecedentes e as circunstâncias do crime. O processo envolve todos os réus, individualmente.
Decisão de Alexandre de Moraes
O relator Alexandre de Moraes levou em conta a idade de Bolsonaro como atenuante, já que o ex-presidente completou 70 anos em março deste ano – justamente a idade limite para que seja considerada como atenuante. No entanto, a Corte reforçou o peso de sua liderança na organização criminosa, o que fez a pena voltar a subir em relação a alguns crimes.
Outros condenados no julgamento da trama golpista
Além de Bolsonaro, outros aliados foram sentenciados. O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022, recebeu pena de 26 anos, em regime inicialmente aberto. Já Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, foi condenado a 24 anos em regime fechado. Augusto Heleno pegou 21 anos de prisão.
O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, também foi punido com 24 anos de prisão. Por outro lado, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, teve pena de apenas dois anos em regime aberto, evidenciando a diferença de tratamento entre os réus.