A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona uma nova etapa do processo: a execução da pena. Apesar da decisão que determinou 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, Bolsonaro segue em prisão domiciliar por medida cautelar e ainda não deve ser transferido para o sistema prisional. Isso porque ainda cabem recursos e a execução só ocorre após esgotadas todas as possibilidades de contestação.
Para que Bolsonaro permaneça em casa quando chegar o momento de cumprir a pena, a defesa terá que apresentar um pedido específico à Justiça. A solicitação deverá ser feita assim que a ordem de execução da pena for decretada. Nesse pedido, os advogados deverão argumentar sobre as condições pessoais do ex-presidente, buscando justificar que ele não pode ser mantido em regime fechado.
Defesa de Bolsonaro pode pedir prisão domiciliar
O repórter Júlio Mosquéra, em reportagem no Jornal Nacional, destacou o cenário. Segundo ele, o STF tem até 60 dias para publicar a decisão tomada no julgamento. A partir daí, a defesa pode fazer questionamentos. “Só depois da análise desses recursos é que será decretada a prisão. Para Bolsonaro permanecer preso em casa, será preciso que a defesa entre com um pedido específico sobre isso quando for ordenada a execução da pena”, informou.
Na prática, a defesa poderá alegar que fatores de saúde e idade inviabilizam a permanência em um presídio. Essa linha argumentativa costuma ser utilizada em casos de réus com histórico clínico delicado, já que o sistema penitenciário muitas vezes não dispõe da estrutura necessária para oferecer tratamento adequado.
Decisão final será do Supremo
Mesmo com a possibilidade de tentar manter o ex-presidente em prisão domiciliar, a decisão caberá ao Supremo. Se os ministros não aceitarem os argumentos, Bolsonaro deverá cumprir a pena em regime fechado, como foi definido na condenação.