A decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado trouxe não apenas a possibilidade de cárcere prolongado, mas também consequências políticas e eleitorais que o afastam de vez das urnas.
A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade automática de oito anos para quem for condenado por órgão colegiado pelo crime de organização criminosa. No caso de Bolsonaro, esse prazo só começa a contar após o fim do cumprimento da pena de prisão, o que projeta sua volta à cena política apenas em idade avançada.
Condenação e inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
Com 70 anos atualmente, Bolsonaro precisaria cumprir integralmente os 27 anos de pena, que termina quando ele tiver 97 anos. A partir daí começaria a contar a inelegibilidade de oito anos, fazendo com que ele só pudesse disputar eleições novamente aos 105 anos de idade, caso esteja vivo.
Além disso, quando a decisão transitar em julgado, o ex-presidente terá seus direitos políticos suspensos, o que significa que, além de não poder ser votado, também não poderá votar enquanto durar a execução da pena. Isso o afasta não apenas das disputas eleitorais, mas também do próprio exercício da cidadania política.
Jair Bolsonaro já estava inelegível
Esse novo cenário aprofunda a situação de Bolsonaro, que já estava inelegível até 2030 por decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Agora, com a condenação no STF, sua exclusão da política institucional se estende para praticamente o resto da vida.