O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11/09) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir, além da pena de 27 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado, o pagamento de uma multa fixada em 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.
O valor final será calculado com base no salário mínimo vigente à época dos fatos, acrescido de correções monetárias. O fato curioso no processo foi a proposta feita por Alexandre de Moraes em aumentar o valor da penalidade.
Dino solicitou aumento da multa contra Jair Bolsonaro
A decisão sobre o aumento da multa partiu de uma sugestão do ministro Flávio Dino, que defendeu a necessidade de ajustar o montante diante da “elevada capacidade econômica” de Bolsonaro, citando o padrão de vida do ex-presidente e sua expressiva arrecadação financeira após deixar o cargo.
Dino lembrou que o objetivo do dia-multa não é apenas formal, mas também pedagógico. “Em função do seu elevado padrão de vida e da visibilidade pública, a multa não pode ser simbólica”, afirmou o ministro ao propor a elevação de um para dois salários mínimos por dia.
Alexandre de Moraes aumenta multa de Bolsonaro
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, acolheu a sugestão e recordou que o próprio Bolsonaro, em depoimento, havia admitido ter recebido doações milionárias via transferências instantâneas chegando a 40 milhões de reais.
De forma descontraída, Dino ainda comentou que poderia ter sido mais rigoroso na proposta, afirmando que não se recordava do montante final. Apesar do tom leve, a fala reforçou a convicção do colegiado de que a multa deve ser aplicada de maneira proporcional, para que não se torne irrisória diante da capacidade econômica do condenado.
Com a decisão, Bolsonaro não apenas enfrentará uma das penas mais severas já impostas a um ex-chefe de Estado no Brasil, mas também terá de arcar com um valor considerável em multas. Este valor seria algo em torno de R$ 365,3 mil.