O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados condenados por envolvimento em uma trama golpista podem começar a cumprir pena até dezembro deste ano. Segundo informações de fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das sentenças só dependerá da análise dos recursos apresentados pelas defesas. Caso não haja mudanças no resultado, o cumprimento poderá ocorrer ainda no fim de 2025.
As condenações foram proferidas pela Primeira Turma do STF, que aplicou penas entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. Bolsonaro foi o mais atingido, com 27 anos e 3 meses de reclusão. No entanto, como a votação terminou em 4 votos a 1, os réus não podem levar o caso ao plenário do Supremo, o que restringe as possibilidades de reversão judicial.
Papuda pode ser o destino
O procedimento processual prevê que, após a publicação do acórdão, que deve ocorrer em até 60 dias, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração. Esse tipo de recurso é usado apenas para questionar eventuais omissões e contradições no julgamento e, geralmente, não altera o resultado final. A expectativa é de que a análise aconteça entre novembro e dezembro.
Uma eventual prisão não será em cela comum. Oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal, também condenados, têm direito a unidades especiais. A definição do local de cumprimento caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Entre as opções estão a Papuda, a sede da Polícia Federal ou instalações militares em Brasília.
Prisão domiciliar
No caso de Bolsonaro, há ainda a possibilidade de prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde. A decisão dependerá de Moraes, que já concedeu essa condição em outro processo. Questões médicas, como as sequelas da facada sofrida em 2018 e episódios de complicações digestivas, devem ser analisadas como parte da solicitação da defesa.