O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente o voto de Luiz Fux, que absolveu Jair Bolsonaro no julgamento da trama golpista. Durante evento em São Paulo nesta segunda-feira (15), ele afirmou que a decisão do colega foi marcada por incoerências.
“Condenar o Cid e o Braga Netto e deixar todos os demais de fora parece uma contradição nos próprios termos”, disse Mendes. Para ele, se não houve golpe, não deveria haver condenação. O ministro ainda destacou que, se fizesse parte da Primeira Turma, teria acompanhado integralmente o voto de Alexandre de Moraes.
Anistia e críticas a Tarcísio
Gilmar classificou como “ilegítima e inconstitucional” qualquer tentativa de aprovar uma anistia para os envolvidos. Em tom irônico, também comentou as falas do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no 7 de setembro, quando este acusou o STF de tirania: “Todos sabem que não há tiranias nem ditadura no Brasil. Quem assume uma posição tirânica no STF?”.
O ministro ainda avaliou como incabíveis as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra Bolsonaro e aliados, afirmando que as sanções não afetam a vida institucional do país e que não espera novas medidas do governo americano.
O voto polêmico de Luiz Fux
Na última sexta-feira (11), Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Fux, porém, divergiu e aceitou as principais teses da defesa: defendeu a incompetência absoluta do STF para julgar o caso, apontou nulidades processuais e alegou cerceamento de defesa devido ao tsunami de dados que teria inviabilizado o trabalho dos advogados.
