O projeto de lei da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que também alcançaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi classificado como uma “afronta ao Supremo Tribunal Federal” durante encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. A reunião ocorreu nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, quando Fachin entregou a Lula o convite de sua posse como presidente da Corte, marcada para 29 de setembro.
Na conversa, a anistia foi considerada inconstitucional, em especial por beneficiar condenados por tentativa de golpe de Estado. O governo já mobilizou sua base para tentar impedir o avanço da proposta no Congresso. A votação do requerimento de urgência do PL da Anistia foi agendada para esta quarta-feira (17) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Governo articula reação contra anistia
Segundo interlocutores do Planalto, a ordem é acionar ministros ligados ao Centrão para barrar a urgência e frear a tramitação do texto. A avaliação é de que a anistia colocaria em xeque não apenas o STF, mas também a legitimidade da democracia brasileira. Fachin assume a presidência da Corte para o biênio 2025-2027, enquanto Moraes será vice-presidente.
O encontro também teve forte simbolismo. Lula, Fachin e Moraes posaram para foto em frente ao histórico relógio de Balthazar Baltimore, destruído nos atos de 8 de janeiro. O objeto, fabricado no século XVII e presente da corte francesa a Dom João VI, foi restaurado após parceria entre o governo brasileiro e a embaixada da Suíça.
Simbolismo contra o golpismo
A imagem foi interpretada como uma mensagem política: o relógio destruído e restaurado representa a resistência das instituições diante dos ataques. Com a posse de Fachin e a permanência de Moraes no centro das decisões, o Supremo reforça sua posição contra qualquer tentativa de anistiar os responsáveis pelo 8 de janeiro.