O Palácio do Planalto avalia enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para liberar R$ 30 bilhões, em seis anos, fora do limite do arcabouço fiscal. O dinheiro seria destinado exclusivamente à modernização do Exército, Marinha e Força Aérea, destravando programas estratégicos como o Sisfron (monitoramento de fronteiras), o primeiro submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças Gripen NG. O tema já foi debatido por Lula com Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa).
A medida é vista como alternativa mais viável do que a PEC 55, que vincula 2% do PIB ao orçamento da Defesa e está parada no Senado desde 2023. Críticos afirmam que criar novas vinculações constitucionais contraria a lógica de desvinculações defendida por economistas diante do crescimento da dívida pública.
Contrapartidas e exceções no radar
A equipe econômica admite a urgência dos investimentos militares, mas defende contrapartidas como a reforma da previdência dos militares e o fim da chamada “morte ficta”, benefício pago a familiares de condenados ou expulsos. Essas propostas já foram enviadas ao Congresso, mas seguem travadas. Se aprovada, esta será a sexta exceção ao arcabouço em menos de três anos, somando-se a precatórios, tragédias ambientais e compensações sociais.
Auxiliares de Lula alegam que o sucateamento das Forças Armadas torna inevitável a medida, ainda mais em meio à escalada global dos gastos militares. Segundo o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz (Sipri), os investimentos bélicos atingiram em 2024 o maior nível das últimas quatro décadas, chegando a US$ 2,7 trilhões, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior.
FAB adia caças e pressão aumenta
Na semana passada, a FAB confirmou na Comissão de Relações Exteriores do Senado que haverá novo atraso na entrega dos caças Gripen. O cenário pressiona o governo a agir, mas especialistas alertam que o custo fiscal pode ser explosivo, o que colocaria as contas públicas em estado crítico.