Um casal de Belo Horizonte enfrenta dificuldades para registrar a filha recém-nascida. A situação acontece devido à recusa do cartório em aceitar o nome escolhido pelos pais da criança.
A menina nasceu em 22 de setembro e, até agora, segue sem certidão de nascimento. O documento, vale destacar, é essencial para garantir seus direitos básicos.
Casal não consegue registrar a filha em cartório
A historiadora Kelly Cristina da Silva e o sociólogo Fábio Rodrigo Vicente Tavares optaram por batizar a filha de Tumi MBoup. Segundo eles, a decisão vai além de uma escolha pessoal: trata-se de um ato que busca valorizar a ancestralidade africana e reafirmar a resistência frente à colonização.
O primeiro pedido de registro foi feito dois dias após o parto, no Hospital Sofia Feldman, que mantém uma unidade do Cartório de Venda Nova, na capital mineira. Porém, o nome não foi aceito. Funcionários alegaram que Mboup seria um sobrenome e, portanto, não poderia ser utilizado como parte do nome composto.
Diante da negativa, Fábio seguiu a recomendação recebida no local e procurou o cartório do Terceiro Subdistrito, no Centro de Belo Horizonte. Lá, deu entrada em um pedido judicial para que o nome seja aceito oficialmente. A expectativa é que a resposta seja divulgada até o dia 2 de outubro.
Dificuldades por falta de documento
Sem a certidão, a família relata dificuldades em acessar serviços essenciais. “A gente precisa da certidão para acessar serviços básicos. Sem ela, não conseguimos licença paternidade, licença maternidade, nem atendimento no posto de saúde”, afirmou Fábio, destacando os prejuízos enfrentados.
A escolha do nome, entretanto, tem valor simbólico para o casal. Tumi, segundo Kelly, representa lealdade. Já Mboup, escolhido por Fábio, é um sobrenome tradicional no Senegal e uma homenagem ao intelectual Cheikh Anta Diop, autor de A Unidade Cultural da África Negra.