A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar o recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e segue até 10 de outubro.
A acusação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que Moro teria atribuído falsamente a Gilmar a prática de corrupção passiva. O episódio remonta a 2022, quando, em uma festa junina, o ex-juiz aparece em vídeo afirmando que um habeas corpus poderia ser comprado do ministro. A gravação foi divulgada nas redes sociais e levou a PGR a afirmar que o senador tentou macular a imagem e a honra objetiva de Gilmar, colocando em dúvida sua credibilidade no STF.
Moro já é réu no STF
Em junho de 2024, a Primeira Turma já havia aceitado a denúncia, tornando Moro réu por calúnia. O colegiado, que conta também com o ministro Cristiano Zanin, adversário histórico do ex-juiz na época da Lava-Jato, foi unânime na decisão. Caso seja condenado, Moro poderá enfrentar pena superior a quatro anos de prisão, o que pode resultar na perda de seu mandato parlamentar.
A defesa do senador, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, alega que não houve intenção de ofensa e classificou o episódio como uma piada infeliz tirada de contexto. Segundo ele, o vídeo foi editado de forma maldosa antes de ser amplamente divulgado nas redes.
Defesa insiste em reverter processo
Apesar das tentativas, a estratégia da defesa não conseguiu sensibilizar a relatora, Cármen Lúcia, que reiterou seu voto contra o recurso. Caso o entendimento seja mantido até o fim do julgamento virtual, Sergio Moro seguirá como réu e terá de responder formalmente às acusações de calúnia contra Gilmar Mendes.