O governo federal anunciou uma proposta que pode revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, tanto teóricas quanto práticas, para quem deseja tirar a primeira habilitação. Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é modernizar o sistema e reduzir custos, que atualmente chegam a R$ 3,2 mil.
A minuta da proposta foi aberta para consulta pública na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão poderá enviar sugestões nos próximos 30 dias. Após esse período, o texto será avaliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O governo acredita que a medida vai tornar a CNH mais acessível e reduzir o número de motoristas sem habilitação — hoje estimado em 20 milhões de brasileiros.
CNH digital, aulas flexíveis e instrutores autônomos
De acordo com o projeto, os candidatos poderão estudar online ou contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. As provas teórica e prática continuarão obrigatórias, mas o número mínimo de aulas deixará de ser exigido. “São esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir”, explicou o ministério em nota.
O novo modelo também prevê plataformas digitais que conectem candidatos e instrutores, facilitando agendamentos e pagamentos. Países como Estados Unidos, Canadá e Japão já adotam sistemas semelhantes, baseados na autonomia e responsabilidade do motorista.
CNH até 80% mais barata e menos burocracia
O governo estima que o valor da CNH possa cair até 80%, com o fim da carga horária mínima e a ampliação do ensino a distância. “Ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação”, afirmou a pasta. A proposta beneficia especialmente motoristas de baixa renda e quem busca habilitação nas categorias A e B.