O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a Medida Provisória que amplia os descontos na conta de luz, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país. O ato, realizado no Palácio do Planalto com ministros como Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), garante que a nova tarifa social continue valendo após aprovação no Congresso.
As regras, que estão em vigor desde 5 de julho, prometem aliviar o bolso de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e beneficiários do BPC. Pela nova norma, quem consome até 80 kWh por mês terá isenção total da conta de luz, desde que atenda aos critérios de renda e cadastro social. Famílias indígenas, quilombolas e as que vivem em sistemas isolados também entram na lista.
Desconto integral até 80 kWh e economia recorde
Antes, os abatimentos eram escalonados — variando de 10% a 65% conforme o consumo. Agora, com o desconto integral até 80 kWh, uma família que gasta 150 kWh/mês verá sua conta cair cerca de 60%, seis vezes mais que antes. Segundo o governo, a mudança garante justiça tarifária e reforça o poder de compra das camadas mais pobres.
Especialistas avaliam que a medida tem forte impacto eleitoral, já que o custo da energia é uma das principais queixas entre famílias de baixa renda. Com a tarifa reduzida, o governo aposta em melhorar a popularidade de Lula em meio à escalada dos preços e ao avanço da inflação em serviços básicos
Desconto social cria nova faixa de alívio na conta de luz
A MP também criou o “desconto social”, voltado as famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo per capita e consumo de até 120 kWh/mês. Esse grupo terá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa 12% da conta de luz. A ideia é suavizar a transição entre a tarifa social e a tarifa comum, reduzindo o impacto no orçamento doméstico.