Famílias com renda mensal de até R$ 9.600 poderão solicitar empréstimos de até R$ 30 mil para reformar suas casas, segundo portaria do Ministério das Cidades publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira. O crédito mínimo é de R$ 5 mil, e o programa promete movimentar o setor da construção civil e atender milhões de famílias nas cidades brasileiras.
A iniciativa faz parte da agenda positiva do governo Lula às vésperas do ano eleitoral. Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança, que poderá liberar R$ 20 bilhões imediatos e dobrar esse valor em dois anos, quando o sistema estiver totalmente implantado.
Juros baixos e regras específicas
O programa de melhorias habitacionais divide os beneficiários por faixa de renda e oferece juros menores que os de mercado. Para famílias que ganham até R$ 3.200, a taxa será de 1,17% ao mês. Já para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, o juro será de 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte à primeira faixa em caso de inadimplência, e os recursos virão do Fundo Social, estimado em R$ 30 bilhões.
Os financiamentos poderão ser quitados em 24 a 60 meses (de 2 a 5 anos), com o valor da parcela limitado a 25% da renda familiar. A portaria determina ainda que os imóveis beneficiados devem estar em áreas urbanas e ter uso residencial ou misto.
Reforma com crédito fácil: o novo impulso habitacional
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, projetos e assistência técnica. De acordo com o texto, o objetivo é promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda e reduzir as desigualdades urbanas no país. A expectativa do governo é que o programa estimule o consumo, gere empregos e se torne uma das principais vitrines sociais do Palácio do Planalto em 2025.