O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) a médica Marina Grazziotin Pasolini a entrar na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para atendimento. O pedido foi feito pela defesa após relatos de agravamento de crises de soluço. Moraes determinou que consultas médicas poderão ocorrer sem necessidade de comunicação prévia ao Supremo, garantindo o tratamento dentro das condições da prisão domiciliar, vigente desde agosto.
Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou episódios persistentes de soluço e pediu avaliação urgente. O pedido, enviado na sexta-feira (10) e reapresentado nesta segunda, foi aceito por Moraes, que reforçou a necessidade de informar o STF em até 24 horas caso ocorra uma internação. A medida visa assegurar o acompanhamento médico sem ferir as restrições impostas pela Justiça.
Condições médicas e regras de atendimento
Moraes também reiterou que Bolsonaro pode ser internado em caso de urgência, desde que o juízo seja comunicado. O ex-presidente vem enfrentando problemas recorrentes de saúde desde cirurgias abdominais. Em setembro, foi levado ao hospital após queda de pressão, vômitos e anemia por deficiência de ferro. Na ocasião, exames e terapias complementares foram realizados sob supervisão do médico Cláudio Birolini.
A decisão atual amplia as autorizações médicas, mas mantém o controle judicial sobre os deslocamentos do ex-presidente. Moraes reforçou que todos os atendimentos e possíveis internações devem ser devidamente comprovados ao Supremo.
STF mantém prisão domiciliar e restrições
Além da liberação médica, Moraes negou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e medidas cautelares. Segundo o ministro, a decisão permanece válida em razão de violações anteriores e da condenação na Ação Penal 2668. Assim, Bolsonaro segue sob custódia domiciliar, com acompanhamento médico liberado, mas sujeito à fiscalização judicial.