O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido de prisão preventiva feito pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O requerimento estava ligado ao inquérito que investiga a atuação do parlamentar e do comentarista Paulo Figueiredo numa tentativa de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Gonet afirmou que os deputados não estão habilitados no feito em nenhuma dessas posições, indicando que não têm legitimidade processual para pedir medidas cautelares, como prisão. Apesar disso, o procurador-geral destacou que a PGR poderá avaliar futuramente se há fundamentos para requerer ações próprias, no instante que estime oportuno.
PGR mira possível ação futura contra Eduardo Bolsonaro
Além de rejeitar a prisão, Gonet também negou suspender os pagamentos e benefícios parlamentares de Eduardo Bolsonaro, alegando que essa competência pertence à Câmara dos Deputados, que já conduz processos administrativos sobre o tema.
O pedido original, protocolado em julho, alegava que Eduardo estaria negociando com autoridades dos EUA para sabotar instituições brasileiras, especialmente o STF. Os parlamentares citaram como prova documentos e declarações públicas do deputado, que está licenciado e reside nos Estados Unidos.
Investigação no STF segue em curso
A apuração, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, busca determinar se Eduardo Bolsonaro coordenou, a partir dos EUA, uma ofensiva política contra o Supremo para questionar a condenação de Jair Bolsonaro. Tanto Eduardo quanto Figueiredo já foram denunciados por coação no curso do processo.