O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (15) revogar a prisão preventiva de uma apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava detida desde julho por suspeita de participação em atos antidemocráticos.
A determinação de soltura atendeu a um pedido da defesa e foi motivada por questões de saúde da detida. Moraes considerou que os novos documentos apresentados pela defesa mostram que não há mais justificativas legais para manter a prisão, concluindo que, no momento, não há risco real à ordem pública ou à instrução processual.
Prisão domiciliar concedida
Com esta nova determinação, a apoiadora, que está entre os 81 bolsonaristas investigados por suposta articulação de ataques às instituições democráticas, terá sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. A acusada, detida em flagrante durante uma operação da Polícia Federal, deverá ser monitorada por tornozeleira eletrônica.
Sua liberdade está atrelada ao cumprimento de medidas cautelares diversas, entre elas a proibição expressa de participar de manifestações públicas e de entrar em contato com outros indivíduos investigados no inquérito.
Reação do Congresso
Uma divisão de opiniões surgiu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes. De um lado, integrantes do Congresso e especialistas jurídicos consideram a libertação um passo positivo para assegurar direitos e indicativo de que o Judiciário está revisando as evidências. Por outro lado, algumas pessoas manifestaram preocupações, temendo que essa determinação possa comprometer o andamento das investigações atuais sobre atos antidemocráticos.
O desenrolar do caso continua a ser monitorado de perto, com a previsão de que o progresso das investigações irá orientar novas ações judiciais nas semanas seguintes. O acompanhamento da situação permanece rigoroso, e antecipa-se que o avanço dos inquéritos levará a novas decisões judiciais em breve.