A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara nova ofensiva jurídica no Supremo Tribunal Federal para tentar reduzir a pena imposta na ação sobre a chamada trama golpista. Advogados planejam apresentar embargos de declaração com o objetivo de apontar supostas omissões e contradições no acórdão que resultou na condenação de 27 anos e três meses de prisão.
Entre as teses que podem ser exploradas está a alegação de que crimes distintos imputados ao ex-presidente — como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado democrático de direito — poderiam ser absorvidos para fins de dosimetria, resultando em pena menor. Essa estratégia jurídica já foi utilizada em outras defesas como tentativa de reduzir o regime inicial ou a quantidade de anos a cumprir.
Redução de penas dos réus?
O tema também ganhou interlocução política: projetos em tramitação no Congresso, como o chamado “PL da Dosimetria”, discutem alterações que, se aprovadas, poderiam repercutir em redução de penas de réus em casos relacionados ao episódio. Parlamentares têm posições conflitantes sobre a matéria, o que torna a tramitação incerta.
Embargos no Supremo Tribunal Federal
No STF, a apresentação de embargos não suspende automaticamente a execução da pena, mas pode abrir espaço para modificações pontuais no acórdão. A corte já tem demonstrado atenção às questões processuais levantadas pela defesa, que também tem buscado repercussão pública para influenciar o ambiente político-judicial.
Enquanto a defesa articula recursos, a Procuradoria e partes interessadas acompanham de perto, e o desenrolar jurídico poderá definir, nas próximas semanas e meses, se haverá alterações concretas na execução da pena ou no cronograma processual relativo ao caso.