A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, a partir de quinta-feira (14), a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de agir no exterior para interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta fase, os ministros vão decidir se aceitam a denúncia e abrem uma ação penal contra o parlamentar. Caso a acusação seja recebida, Eduardo se tornará réu e passará a responder formalmente pelos crimes de coação no curso do processo.
PGR defende ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro
O julgamento será realizado em plenário virtual, formato no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem sessão presencial. A PGR sustenta que Eduardo buscou apoio junto ao governo do ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, para retaliar autoridades do Judiciário brasileiro.
Desde fevereiro, Eduardo está fora do país e não retornou ao Brasil mesmo após o fim de sua licença parlamentar, em julho. Ele afirma nas redes sociais que busca “garantir justiça” e proteger o pai de uma possível prisão.
Supremo Tribunal Federal pode aceitar ou rejeitar denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Se a denúncia for aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Caso o Supremo Tribunal Federal rejeite o pedido, o caso será arquivado. Em ambas as hipóteses, caberá recurso tanto da parte de Eduardo Bolsonaro, quanto da Procuradoria-Geral da República.