A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (7) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A decisão foi unânime entre os quatro ministros do colegiado, que confirmaram integralmente a sentença proferida em setembro. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte.
Os advogados de Bolsonaro alegaram que a decisão era “injusta” e “impossível de ser mantida”. A defesa sustentou que o ex-presidente não foi o autor intelectual dos ataques de 8 de janeiro e que não existem provas que o liguem ao chamado plano Punhal Verde e Amarelo, que teria como objetivo atingir autoridades do país. Ainda segundo os defensores, as acusações seriam baseadas em interpretações políticas.
Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, refutou os argumentos e destacou que a atuação de Bolsonaro como líder do movimento ficou comprovada. “Também foi demonstrada a autoria delitiva do embargante, tendo exercido a liderança da organização criminosa armada”, afirmou Moraes. Ele destacou ainda a propagação de falsas narrativas de fraude eleitoral como fator que incentivou os atos de violência.
Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator. A decisão reforça o entendimento do Supremo sobre a necessidade de punir os responsáveis por incentivar ataques às instituições democráticas, como os que ocorreram em Brasília no início de 2023.
Bolsonaro só será preso após trânsito em julgado
Apesar da manutenção da pena, Bolsonaro ainda não será preso. A execução só ocorrerá após a publicação do acórdão e o trânsito em julgado. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, imposta por descumprir medidas cautelares que limitavam sua participação em eventos públicos e deslocamentos sem autorização judicial.