Jair Messias Bolsonaro (PL) será submetido a uma audiência de custódia neste domingo (23), após ser preso de forma preventiva por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida é protocolar e serve para que o magistrado analise se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se os direitos fundamentais do ex-presidente foram cumpridos.
O antigo chefe do Executivo nacional foi detido nas primeiras horas deste sábado (22), tendo prisão preventiva decretada. A decisão do STF se deu em decorrência do filho de Bolsonaro, Flávio, ter convocado uma vigília na porta do condomínio onde o pai mora. Outro ponto determinante foi o fato do ex-presidente ter tentado danificar a tornozeleira eletrônica que passou a utilizar nos últimos meses, em decorrência da condenação por golpe de estado.
No entendimento de Moraes, havia um elevado risco de fuga do ex-presidente, já que houve tentativa de rompimento da tornozeleira. A embaixada da Hungria, lugar onde Bolsonaro se refugiou há algum tempo fica 12 km de onde ele mora.
Segunda decisiva
Nesta segunda-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes irá comandar uma sessão com a Primeira Turma do STF para analisar a decisão sobre a prisão preventiva de Bolsonaro, se haverá manutenção ou revogação. O julgamento deve ocorrer entre 8h e 20h, contando com a participação dos demais ministros da Primeira Turma.
Bolsonaro foi condenado judicialmente a 27 anos e três meses de prisão, e há grandes possibilidades dele emendar a prisão preventiva com a prisão por esta condenação, cumprindo esta segunda em um regime fechado (em alguma penitenciária).
Sala de Estado
Enquanto aguarda a situação acerca da preventiva, Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal de Brasília, em um espaço construído para receber autoridades. O local conta com algumas regalias como ar-condicionado, frigobar, banheiro privativo, mesa de trabalho e cadeira.