O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (02/12) que o cardiologista responsável pelo acompanhamento de Jair Bolsonaro (PL) tenha acesso ao ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Vale lembrar que este é o local no qual o ex-militar cumpre pena pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão atendeu apenas parte do pedido apresentado pela defesa, que havia solicitado a entrada regular de dois profissionais de saúde.
Decisão de Alexandre de Moraes sobre atendimento a Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro queriam garantir o acesso tanto ao médico Brasil Ramos quanto ao fisioterapeuta Kleber Antônio. Moraes, Alexandre de Moraes destacou que médicos devidamente cadastrados não precisam de autorização prévia, desde que cumpram os protocolos de segurança da PF e as regras judiciais impostas.
Dessa forma, a atuação do fisioterapeuta dependerá de uma justificativa clínica formal, segundo o despacho. Na prática, qualquer sessão de fisioterapia só poderá ocorrer se houver indicação expressa do cardiologista e aprovação posterior da Justiça, que analisará caso a caso antes de autorizar o atendimento dentro da carceragem.
Sobre a pena de Jair Bolsonaro após atos golpistas
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses e está preso desde 22 de novembro, após a conversão de sua prisão preventiva em pena definitiva. No fim do mês, Alexandre de Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal que condenou o ex-presidente e outros integrantes do chamado “núcleo 1” pelos atos golpistas. Com isso, ele segue detido na sede da PF, onde permanece sob rígido controle de acesso e rotinas próprias impostas por decisões judiciais.