A bancada do Partido Liberal (PL) entregou 75 votos favoráveis nesta quarta-feira ao projeto de lei que visa reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por envolvimento na tentativa de ruptura institucional ocorrida em 2023. Apesar do apoio majoritário da sigla, a votação destacou o posicionamento do deputado Osmar Terra (PL-RS), que foi o único correligionário do ex-chefe do Executivo a votar contra a medida. O parlamentar gaúcho somou-se aos 148 votos contrários ao texto no plenário. A proposta, que tem potencial para diminuir pela metade o tempo de reclusão em regime fechado dos sentenciados, segue agora para análise no Senado Federal.
Além do voto divergente de Terra, a sessão foi marcada pela ausência de dez parlamentares da legenda, que não registraram voto no painel eletrônico. Entre os nomes que não compareceram à votação estão figuras proeminentes do partido, como Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o Delegado Ramagem (PL-RJ). A movimentação para a aprovação do projeto intensificou-se após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentar-se como o pré-candidato escolhido pelo ex-presidente para disputar o Palácio do Planalto nas eleições de 2026, buscando consolidar o campo da direita para o próximo pleito.
Histórico político e divergências internas
Osmar Terra ainda não emitiu comunicado oficial justificando seu voto contrário ao PL da Dosimetria. Antes de sua adesão ao grupo político do ex-presidente, o médico e político teve uma trajetória ligada a movimentos de oposição ao regime militar enquanto estudava na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante esse período, sua companheira foi vítima de tortura pelo coronel reformado Carlos Brilhante Ustra. Terra também exerceu o cargo de prefeito de Santa Rosa e foi ministro do Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer, antes de assumir o Ministério da Cidadania na gestão passada, onde permaneceu até 2020.
Durante sua passagem pela Esplanada dos Ministérios, o deputado ganhou notoriedade como conselheiro durante a crise sanitária iniciada em 2020. No começo da emergência de saúde, ele projetou que o vírus causaria menos falecimentos do que o H1N1. Posteriormente, ao comentar sobre o número de vítimas, declarou: “Que a gente reflita sobre nossa fragilidade diante das forças da natureza e aprenda a enfrentá-las melhor, agora e no futuro”. Ele também foi apontado como organizador de um grupo de médicos que aconselhava o governo sobre tratamentos alternativos e a priorização de medicamentos específicos em detrimento da aquisição inicial de vacinas.
Relação completa de parlamentares ausentes
A lista de ausências na bancada do PL durante a votação incluiu, além dos já citados, os deputados Detinha (PL-MA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Matheus Noronha (PL-CE), Pastor Gil (PL-MA) e Wellington Roberto (PL-PB). A aprovação do projeto na Câmara representa um passo decisivo para a alteração no cumprimento das penas dos envolvidos nos atos de 2023. Caso o Senado ratifique a decisão dos deputados, a nova legislação poderá impactar diretamente o tempo de permanência do ex-presidente no sistema prisional, alterando o cenário jurídico e político para os próximos anos.