O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11), que uma perícia médica seja realizada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão partiu após o pedido da defesa sobre liberação para que o antigo chefe do Executivo nacional passe por procedimento cirúrgico.
Diante da medida adotada, Bolsonaro deve passar por avaliação no quadro de saúde em um prazo de 15 dias, que será realizada por membros da Polícia Federal. Desde que foi preso, o ex-presidente teve crises de soluços relatadas pelos filhos, quadro que ele já vinha passando no regime domiciliar.
“Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”, diz a decisão de Moraes.
Detalhe citado
Na medida em que determina a perícia médica, Alexandre de Moraes faz questão de pontuar que Bolsonaro teve atendimento médico integral na Superintendência da Polícia Federal, onde se encontra detido desde o dia 22 de novembro.
Ainda no comunicado, ele aponta que os exames apresentados pela defesa não são atuais e sim de três meses atrás. Na oportunidade, a avaliação médica não apontava a necessidade da realização de procedimento cirúrgico.
Ainda no pedido, os advogados de defesa de Bolsonaro solicitam que o ex-presidente retorne para o regime de prisão domiciliar, alegando os problemas de saúde como principal entrave. No recorte de curto prazo, o STF não pretende flexibilizar o quadro.
Benefícios cortados
Detido há quase um mês, Bolsonaro terá algumas regalias cortadas nos próximos dias, após decisão do STF. O ex-presidente perderá o direito de disponibilidade de dois carros oficiais, motoristas, segurança, passagens aéreas e outros benefícios. A decisão se dá pelo fato de o antigo chefe do Executivo estar cumprindo pena no regime fechado, por conta da condenação no caso de trama golpista.