O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou a ordem do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determinava a abertura de uma sindicância para apurar denúncias sobre o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de tornar a iniciativa sem efeito, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente do CFM no prazo máximo de dez dias, ampliando o alcance da investigação.
A decisão ocorre após o CFM ter solicitado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a instauração de procedimento para investigar suposta falta de garantia de assistência médica adequada a Bolsonaro.
Autonomia médica x decisões judiciais
O posicionamento do CFM confronta diretamente decisões recentes de Alexandre de Moraes, que havia negado a transferência imediata de Bolsonaro para um hospital após uma queda sofrida na terça-feira (6). Desde 2022, o CFM é presidido pelo médico José Hiran da Silva Gallo, que já declarou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro e elogiou sua atuação durante a pandemia. Esse histórico intensificou críticas e levantou questionamentos sobre a imparcialidade da iniciativa do Conselho no atual contexto político e jurídico.
Queda na cela e mudança de decisão
Ainda nesta quarta-feira (7), Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro para o Hospital DF Star, onde o ex-presidente passou por exames neurológicos. A liberação ocorreu após Bolsonaro sofrer uma queda durante a madrugada dentro da sala especial onde cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, com diagnóstico inicial de traumatismo cranioencefálico leve.
No despacho, o ministro destacou que Bolsonaro já possui atendimento médico permanente no local de custódia, garantido por decisão anterior de novembro de 2025, o que permitiu atendimento imediato após o incidente. Relatório da PF aponta que o ex-presidente relatou queda da cama enquanto dormia, tontura ao longo do dia e episódios de soluços intensos à noite.