Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar integralmente o PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou, nesta quinta-feira (8), um novo projeto conhecido como PL da Anistia. A proposta surge como reação direta ao veto presidencial e reacende o debate político em torno das punições impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O projeto vetado previa mudanças no cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados. Lula decidiu barrar o texto sob o argumento de que a medida enfraqueceria a responsabilização penal dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
Anistia ampla
Amin, que foi relator do PL da Dosimetria, afirma que o novo projeto tem como objetivo promover a pacificação do país. O texto propõe anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo não apenas os executores diretos, mas também apoiadores, financiadores e pessoas que atuaram nas redes sociais.
Entre os pontos mais controversos está a previsão de anulação de punições digitais, como o bloqueio de perfis e contas em redes sociais, tema que frequentemente gera embates entre aliados do bolsonarismo e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A proposta também derrubaria restrições impostas por decisões judiciais já proferidas.
Veto de Lula poderá ser derrubado
Não há, até o momento, previsão para a análise do novo projeto, que depende de pauta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Paralelamente, o veto de Lula ainda será apreciado pelo Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores.