O Ministério Público do Paraná (MP-PR) identificou indícios do crime de omissão de socorro no caso do jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, que passou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, no início do ano. A avaliação foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
O posicionamento do MP-PR diverge da conclusão da Polícia Civil do Paraná (PC-PR), que decidiu arquivar o inquérito ao não encontrar elementos que configurassem crime. Para o Ministério Público, no entanto, há fundamentos suficientes para a continuidade do caso na esfera criminal.
Relembre o caso de Roberto, que ficou cinco dias desaparecido no Pico Paraná
Roberto desapareceu no dia 1º de janeiro, após se perder durante a trilha. Durante cinco dias, ele percorreu cerca de 20 quilômetros, acompanhando o curso do rio Cacatu, até chegar a uma fazenda no município de Antonina, no dia 5 de janeiro. No local, conseguiu emprestado um celular, entrou em contato com a irmã e informou que estava vivo.
Segundo o MP-PR, a possível omissão de socorro teria sido praticada por Thayane Smith, que acompanhava Roberto na trilha. De acordo com a manifestação do órgão, mesmo percebendo que o jovem se encontrava em situação de risco, ela teria seguido o percurso sem prestar auxílio ou colaborar com as buscas, priorizando a própria segurança física.
O Ministério Público destacou que Thayane tinha conhecimento do estado debilitado de Roberto, que apresentava sintomas como vômitos durante a subida e dificuldades para caminhar. Além disso, o órgão considerou que ela estava ciente das condições adversas da trilha, como frio, chuva, neblina e elevado nível de dificuldade. Mesmo assim, a promotoria avalia que houve uma escolha consciente por deixá-lo sozinho em um ambiente perigoso.
A omissão de socorro, conforme explicado no processo, ocorre quando alguém deixa de ajudar ou de acionar as autoridades diante de uma situação de grave perigo, desde que isso possa ser feito sem colocar a própria vida em risco. Para o MP-PR, a conduta analisada apresenta intenção consciente, caracterizando o dolo.
A defesa de Thayane informou que a advogada que a representava no Paraná deixou o caso no dia 9 de janeiro. Já a defesa no Amazonas afirmou que ainda não teve acesso ao processo e que só irá se manifestar após analisar os autos.
MP apresenta valor de indenização no caso do jovem abandonado no Pico Paraná
Como encaminhamento, a Promotoria de Justiça solicitou que o caso seja enviado ao Juizado Especial Criminal e propôs uma transação penal. Entre as medidas sugeridas estão o pagamento de três salários mínimos a Roberto, como reparação por danos materiais e morais, o repasse de R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul pelas buscas realizadas e a prestação de serviços comunitários por três meses, com carga semanal de cinco horas junto à corporação.