A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) determinou, nesta sexta-feira (6), que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes compareça ao Conselho Penitenciário para regularizar o benefício de livramento condicional. O prazo estabelecido é de cinco dias, contados a partir da intimação. Caso a determinação não seja cumprida, a Justiça poderá expedir mandado de prisão, colocando em risco a atual situação do ex-atleta.
Bruno foi condenado a 23 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e lesão corporal contra Eliza Samudio, com quem teve um filho. De acordo com os cálculos da VEP, a pena tem previsão de término em 8 de janeiro de 2031. Após transferências entre estados motivadas por propostas de trabalho no futebol, a execução penal passou a ser acompanhada pela VEP do Rio de Janeiro, com manutenção do regime semiaberto.
Intimações não cumpridas e impasse jurídico
A VEP constatou que todas as intimações enviadas ao ex-goleiro para comunicar oficialmente a concessão do livramento condicional retornaram negativas. Em razão disso, Bruno não compareceu à cerimônia obrigatória que formaliza o benefício e confirma a progressão de regime concedida em janeiro de 2023.
Diante da ausência de regularização, o juiz responsável pelo caso concedeu novo prazo para que o ex-atleta oficialize o livramento condicional. Na mesma decisão, foi determinada a interrupção do cumprimento da pena no período compreendido entre a data da concessão do benefício e a sua efetiva formalização, o que pode impactar o cálculo final da pena.
Relembre o caso Eliza Samudio
Bruno Fernandes foi condenado em 2013 pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver de sua ex-namorada Eliza Samudio, desaparecida em junho de 2010, em Minas Gerais. O corpo da vítima nunca foi localizado. O ex-goleiro obteve progressão para o regime semiaberto em 2019 e, desde janeiro de 2023, encontra-se em liberdade condicional, agora sob risco de revogação.