O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que a derrubada do veto ao projeto da dosimetria representaria uma grave afronta ao Supremo Tribunal Federal. Para ele, rever penas impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 enfraqueceria a autoridade da Corte e colocaria em xeque a seriedade das decisões judiciais já tomadas.
Durante entrevista concedida à TV Aratu, na Bahia, Lula defendeu que condenações devem ser cumpridas integralmente e que qualquer discussão sobre anistia só poderia ocorrer muitos anos depois. Na avaliação do presidente, antecipar esse debate significaria transformar julgamentos em instrumentos políticos, o que comprometeria o funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Presidente vê risco institucional e ataque ao Judiciário
Sem mencionar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula argumentou que libertar condenados por crimes contra a democracia equivale a desautorizar o Supremo Tribunal Federal. Ele ressaltou que decisões judiciais não podem ser relativizadas por conveniências políticas e que a manutenção das penas é essencial para preservar a credibilidade das instituições.
O chefe do Executivo também afirmou que cumpriu sua obrigação constitucional ao vetar o projeto e que qualquer tentativa de derrubar esse veto é de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional. Segundo Lula, o Parlamento aprovou a proposta dentro de um contexto específico, mas cabe ao presidente vetar medidas com as quais não concorda, especialmente quando envolvem riscos institucionais.
Comparação dura a um ‘cachorro louco’
Ao comentar o comportamento de líderes envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Lula fez uma comparação, afirmando que soltar alguém que atentou contra a democracia não tornaria essa pessoa menos perigosa. Sem citar Bolsonaro, Lula disse: “Você acha que se você tiver um cachorro louco preso e você o solta, ele vai estar mais manso?”. Ele reforçou que houve tentativa de ruptura institucional e mencionou a existência de planos que colocavam em risco autoridades da República, incluindo ele próprio, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.