O Partido Novo apresentou, nesta terça-feira (10), uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A legenda sustenta que o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” configura propaganda eleitoral antecipada em pleno ano de eleição.
Segundo o partido, a obra ultrapassa o caráter cultural de uma homenagem e acaba por beneficiar politicamente Lula e o PT na disputa eleitoral. Para o Novo, a associação direta entre o enredo, a figura do presidente e símbolos políticos cria um ambiente de promoção eleitoral indevida.
Samba-enredo sobre Lula
Na ação, a sigla afirma haver “propaganda explícita”, apontando elementos típicos de campanha, como uma música que se assemelha a jingle, a menção ao número de urna 13 e referências diretas à eleição de 2022. Esses fatores, segundo o documento, extrapolariam os limites permitidos pela legislação eleitoral.
O Novo também solicita a aplicação de uma multa de R$ 9,65 milhões, valor equivalente ao custo estimado do desfile que, na visão do partido, favorece o presidente. A legenda ressalta ainda que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói é Anderson Pipico (PT-RJ), vereador no município, o que reforçaria o vínculo político.
Pedido vai além do teto previsto pelo TSE
Embora o TSE estabeleça multas de até R$ 25 mil para propaganda antecipada, o partido argumenta que o teto é insuficiente diante da ampla visibilidade do Carnaval. Por isso, pede também uma liminar para impedir o uso do samba-enredo no desfile oficial, proibir a reutilização de imagens e sons em eleições futuras e determinar a retirada de conteúdos já publicados em tom de exaltação.