Neste sábado, 28 de fevereiro de 2026, foi anunciada a morte de Ali Khamenei, líder supremo do Irã, após um ataque atribuído a ações militares envolvendo Donald Trump e Israel. O episódio abre um período de incerteza política e levanta a possibilidade de mudanças internas que, caso resultem em um governo menos rígido, podem trazer avanços para mulheres, crianças e pessoas LGBTQIA+, com eventual redução da repressão e maior respeito aos direitos humanos.
Defesa da esquerda e de feministas a grupos considerados terroristas contrasta com repressão a mulheres e LGBTs no Irã e na Palestina. Informações recentes compiladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) indicam um agravamento na situação dos direitos humanos no Irã, especificamente em relação à população feminina. Os dados apontam que o número de mulheres submetidas à pena capital no país aumentou de 22, em 2023, para 31 no ano de 2024. Entre as condenadas, nove receberam a sentença após tirar a vida de seus maridos em contextos que envolviam violência doméstica ou uniões forçadas, cenários nos quais a legislação local oferece pouca ou nenhuma proteção legal. Além das execuções estatais, os registros de crimes contra a mulher dispararam de 55 para 179 no mesmo período, sendo a maioria motivada por questões de “honra” ou disputas familiares, como solicitações de divórcio.
O cenário no Oriente Médio apresenta um contraste com posicionamentos políticos observados no Brasil. Enquanto o Irã recebe apoio de nações como Rússia e China, e financia grupos como o Hamas e o Hezbollah, figuras públicas brasileiras mantêm discursos focados em direitos humanos. A primeira-dama Janja, por exemplo, declarou em cerimônia: “Está muito difícil para nós, mulheres. Cotidianamente somos mortas, violentadas. Temos nosso corpo exposto”. Já a deputada Erika Hilton, ao defender a causa palestina, afirmou: “Israel está fazendo um genocídio étnico contra um povo e nós precisamos, enquanto uma comunidade que é violentada cotidianamente por ser quem somos, erguer as nossas vozes para defender o povo palestino e todo e qualquer espaço em que nós estejamos. É preciso que toda a comunidade queer mundial erga suas vozes para exigir, clamar e defender os direitos do povo palestino”. Contudo, a legislação em Gaza criminaliza relações homoafetivas com prisão, e no Irã, a punição pode chegar à pena de morte ou açoitamento.
Rigor nas leis de vestimenta e punições
Sob o regime dos aiatolás, as normas de conduta e vestimenta para mulheres são estritamente fiscalizadas. A obrigatoriedade do hijab, vigente desde 1979, é monitorada pelas autoridades, e o descumprimento pode resultar em multas, detenção ou consequências mais graves. Um caso emblemático ocorreu em setembro de 2022 com Mahsa Amini, de 22 anos, que foi detida pela “polícia da moralidade” e faleceu sob custódia estatal. Enquanto a versão oficial alegou problemas cardíacos, familiares relataram agressões físicas severas. O episódio gerou protestos que resultaram em milhares de detenções e centenas de falecimentos. Além disso, práticas como testes de virgindade antes do matrimônio continuam a ocorrer, apesar de serem consideradas violações de direitos humanos por organismos internacionais.
A repressão atinge também ativistas e minorias. A Anistia Internacional relata que “Pessoas LGBTQ sofreram discriminação e violência sistêmicas. Relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo continuaram criminalizadas, com punições que variam de açoites à pena de morte”. Mulheres que desafiam o sistema enfrentam penalidades duras, como a designer Rayhaneh Jabbari, que foi enforcada após defender-se de uma tentativa de violência sexual, e a fotojornalista Zahra Kazemi, que faleceu após ser detida. A ganhadora do Nobel da Paz, Narges Mohammadi, permanece presa por sua atuação contra a opressão feminina e a pena de morte.
Dados sobre uniões precoces e impacto social
A legislação iraniana permite o casamento de meninas a partir dos 13 anos e meninos a partir dos 15, com possibilidade de exceções para idades inferiores mediante autorização judicial. Estatísticas do Centro Nacional de Estatísticas do Irã apontam que, entre 2021 e 2022, mais de 33 mil meninas com menos de 15 anos se casaram. A organização Girls Not Brides destaca que essas uniões são impulsionadas por fatores religiosos e econômicos. O impacto dessas práticas inclui riscos elevados de violência íntima e danos psicológicos, havendo registros de aumento nas discussões sobre casos em que jovens nessa situação tiraram a própria vida. As mulheres no país continuam enfrentando desigualdades legais significativas em questões de herança, divórcio e guarda dos filhos.