O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro inicie um novo tratamento contra crises persistentes de soluço utilizando Estímulo Elétrico Craniano (CES). A decisão atende a um pedido formal da defesa e estabelece regras específicas para a aplicação da terapia dentro da unidade prisional.
Segundo a determinação, o médico Ricardo Caiado poderá realizar visitas três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras, às 19h, levando os equipamentos necessários, que deverão passar por inspeção prévia das autoridades responsáveis pela segurança do local.
Como funcionará o tratamento autorizado por Moraes
Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, para onde foi transferido em 15 de janeiro após articulações políticas. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses, imposta em 11 de setembro do ano passado, por crimes como organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
De acordo com a petição apresentada pela defesa, o procedimento será feito com clipes auriculares bilaterais, em sessões que variam de 50 minutos a uma hora, enquanto o paciente permanece em repouso consciente. Os advogados sustentam que a técnica já demonstrou resultados positivos.
Defesa cita “melhoras perceptíveis” após primeiras aplicações
“Quando das primeiras aplicações da neuromodulação, então por oito dias, foi possível documentar melhoras perceptíveis tanto nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão, como também no quadro de soluços”, argumentam os advogados. Eles também solicitaram que as sessões ocorram preferencialmente no fim do dia, próximas ao horário de repouso noturno, respeitando os protocolos de segurança, pedido que foi acolhido por Moraes.