A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), rejeitar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que já havia negado o benefício no início da semana.
Com o resultado, Bolsonaro permanece detido na chamada “Papudinha”, estrutura localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Além de Moraes, votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual, modalidade que permite a manifestação dos magistrados de forma eletrônica.
Defesa alegou problemas de saúde após cirurgia
No recurso apresentado ao STF, os advogados argumentaram que a unidade prisional não teria condições adequadas para acompanhar o tratamento médico do ex-presidente. A defesa citou a cirurgia recente para correção de uma hérnia inguinal e mencionou complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Apesar da alegação, Alexandre de Moraes afirmou que o local oferece suporte médico suficiente para atender o ex-chefe do Executivo. Em sua decisão, o ministro destacou que as instalações da Papudinha oferecem atendimento médico adequado, afastando a justificativa apresentada pela defesa.
Tornozeleira eletrônica pesou na decisão
Outro ponto citado no julgamento foi o histórico de descumprimento de medidas cautelares. Moraes lembrou que houve uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica no ano passado, o que, segundo ele, também impede a concessão do benefício. Para o ministro, a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica também é um óbice ao deferimento do pedido.