A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso após condenação por tentativa de golpe de Estado. O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e leva em consideração o estado de saúde do político, que está internado desde a quinta-feira (13).
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Após apresentar sintomas como mal-estar e dificuldade respiratória, ele foi transferido para um hospital particular em Brasília, onde recebeu diagnóstico de pneumonia decorrente de broncoaspiração.
Boletim médico
O boletim médico mais recente, divulgado no domingo (22), aponta que o ex-presidente apresenta quadro estável, sem febre e sem intercorrências nas últimas 24 horas. Ele segue em tratamento com antibióticos intravenosos, além de suporte clínico intensivo e sessões de fisioterapia respiratória e motora, sem previsão de alta hospitalar até o momento.
Decisão da PGR
A manifestação do procurador-geral Paulo Gonet destaca que o estado clínico do paciente justifica a flexibilização do regime prisional. “A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirmou.
Agora, caberá ao STF analisar o pedido e decidir se Bolsonaro poderá cumprir a pena em regime domiciliar. O caso deve gerar debate jurídico e político, já que envolve tanto questões de saúde quanto o cumprimento de uma condenação considerada histórica no cenário político brasileiro.