A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na manhã desta segunda-feira (23), a soltura de Monique Medeiros, ré no processo que apura o falecimento de seu filho, Henry Borel. A decisão foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro logo após a sessão do tribunal do júri ser adiada devido à saída da defesa de Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, do plenário.
O pedido de relaxamento da prisão foi formalizado pelos advogados de Monique, que sustentaram a tese de excesso de prazo na custódia cautelar, argumentando que a demora para a conclusão do julgamento não poderia ser atribuída à acusada, mas sim aos trâmites processuais e às manobras da defesa do corréu.
Motivos para soltura de Monique Medeiros
Ao analisar o requerimento, a magistrada acolheu os argumentos apresentados, reconhecendo que a manutenção da prisão preventiva tornou-se juridicamente insustentável diante do novo adiamento. Durante a leitura da decisão, a juíza enfatizou que o prolongamento da detenção configurava um constrangimento ilegal.
Elizabeth Machado Louro declarou: “Entendo que, diante de tal quadro processual, a custódia da ré já agora figura-se manifestamente ilegal, por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão de Monique Medeiros“.
Consequências do abandono do júri
O adiamento da sessão ocorreu porque os advogados de Jairinho deixaram o julgamento sob a alegação de que não tiveram acesso à integralidade das provas do processo. Como medida para evitar novos atrasos, a juíza determinou que a Defensoria Pública seja acionada para atuar na próxima data, caso a defesa constituída volte a se ausentar. Além das medidas para assegurar o julgamento futuro, o Tribunal de Justiça decidiu que Jairinho deverá ressarcir o poder público pelas despesas geradas com a mobilização da estrutura do tribunal e o prejuízo à agenda.