A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta manhã, relaxar a prisão de Monique Medeiros, ré no caso da morte do filho Henry Borel. A decisão foi tomada após a defesa apresentar o argumento de que a permanência da acusada sob custódia já ultrapassava prazos considerados razoáveis pela legislação, sem que houvesse atraso provocado pela própria ré. A determinação judicial prevê a expedição imediata de alvará de soltura, encerrando, ao menos por ora, o período em que Monique permanecia presa desde 2023.
Segundo os advogados, a manutenção da prisão configurava excesso de prazo e violação de garantias constitucionais. A argumentação foi acolhida pela juíza responsável pelo caso, que entendeu que a situação processual tornou a custódia ilegal diante do tempo prolongado de encarceramento. A decisão reacende o debate sobre a duração de prisões preventivas em processos judiciais de grande repercussão e sobre o andamento do julgamento dos envolvidos no caso.
Advogados deixam júri e provocam adiamento
Durante o andamento do processo, a defesa de Jairinho, também réu no caso, abandonou o plenário sob a alegação de não ter tido acesso a todas as provas. A atitude resultou no adiamento do júri, que estava previsto para ocorrer no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A nova data ainda não foi confirmada, embora inicialmente estivesse marcada para junho, com possibilidade de alteração pelo Tribunal de Justiça.
A juíza responsável pela sessão determinou que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro seja acionada para garantir a continuidade do julgamento em caso de nova ausência da defesa. Além disso, foi estabelecido que, caso ocorra outro abandono considerado injustificado, o julgamento poderá prosseguir normalmente, mesmo sem a presença dos advogados constituídos.
Reparação e repercussão
O Tribunal de Justiça também decidiu que Jairinho deverá ressarcir o poder público pelos prejuízos causados com o abandono da defesa, incluindo custos operacionais e a reorganização da agenda do tribunal. O caso segue em andamento e continua a mobilizar atenção, já que envolve acusações graves relacionadas à morte de Henry Borel, ocorrida em 2021, e mantém grande repercussão na opinião pública.