O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (24). A decisão atende a um pedido da defesa e estabelece que o novo regime terá duração inicial de 90 dias, período em que o quadro de saúde do ex-mandatário será acompanhado antes de uma nova avaliação judicial.
De acordo com o despacho, a medida foi concedida em razão do estado clínico de Bolsonaro, que enfrenta uma broncopneumonia. O ministro destacou que a transferência para o ambiente domiciliar tem caráter humanitário e visa garantir melhores condições para a recuperação do ex-presidente, que vinha sendo tratado sob cuidados médicos específicos.
Moraes decidiu pela prisão domiciliar de Bolsonaro
Na decisão, Moraes explicou que o prazo inicial não é definitivo e pode ser revisto. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, disse. A íntegra do documento ainda não havia sido disponibilizada no sistema oficial do tribunal até a última atualização.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República foi determinante para o desfecho. O procurador-geral Paulo Gonet se posicionou favoravelmente à mudança de regime na segunda-feira (23), ao avaliar que o quadro de saúde do ex-presidente exige cuidados contínuos e monitoramento constante fora do ambiente prisional.
PGR havia se manifestado favorável
Segundo o parecer da PGR, exames médicos apontaram a necessidade de um acompanhamento mais adequado, algo que seria melhor viabilizado em casa. “O ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, afirmou Gonet. Com isso, a decisão abre um novo capítulo no processo envolvendo Bolsonaro, que seguirá sob monitoramento enquanto cumpre a pena em regime domiciliar.