O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça as qualificações profissionais de Carlos Eduardo Antunes Torres, apontado como irmão de criação de Michelle Bolsonaro. O pedido ocorreu após a inclusão do nome dele entre as pessoas autorizadas a frequentar a residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Segundo o despacho, Moraes destacou que não há comprovação de que Eduardo Torres possua formação médica ou de enfermagem, mesmo sendo indicado como acompanhante. A defesa sustentou que ele é uma pessoa de confiança da família e que já exerceu essa função em outros momentos.
STF questiona presença de aliado na casa de Bolsonaro
Diante da ausência de comprovação técnica, o ministro determinou que a defesa apresente esclarecimentos detalhados sobre o papel de Eduardo na residência. Na mesma decisão, Moraes autorizou que o médico ortopedista Alexandre Firmino Paniago realize visitas frequentes, sem necessidade de aviso prévio, garantindo o acompanhamento de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro está autorizado a cumprir 90 dias de prisão domiciliar em sua casa no Condomínio Solar de Brasília, no Distrito Federal, onde permanece desde 27 de março. A decisão atendeu a um pedido da defesa e já era considerada praticamente definida por aliados, especialmente após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.
Saúde de Bolsonaro pesa na decisão
No despacho, Moraes indicou que o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando seu estado de saúde. Ele ressaltou que, conforme a literatura médica, a recuperação de pneumonia nos dois pulmões em idosos pode levar de 45 a 90 dias, exigindo um ambiente controlado.